PDL 468/2020 Susta os efeitos do Decreto n° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.”
Autoria: Humberto Costa (PT/PE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN), Paulo Rocha (PT/PA), Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto n° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.”
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
28 out 2020, por Humberto Costa (PT/PE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN), Paulo Rocha (PT/PA), Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.