PDL 452/2020 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Autoria: Fabiano Contarato (REDE/ES), Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 out 2020, por Fabiano Contarato (REDE/ES), Mara Gabrilli (PSDB/SP)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.