PDL 441/2020 Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE)
Texto oficial do resumo
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Não foi adiante.
Arquivado em 18 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 out 2020, por Paulo Rocha (PT/PA), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 18 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.