PDL 41/2022 Susta os efeitos do Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Autoria: Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 fev 2022, por Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 out 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.