PDL 39/2022 Susta o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que “Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala”.
Autoria: Deputados Professor Israel Batista (PV/DF) e Célio Studart PV
Texto oficial do resumo
Susta o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que “Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala”.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 fev 2022, por Deputados Professor Israel Batista (PV/DF) e Célio Studart PV
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 out 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.