PDL 347/2020 Susta os efeitos do Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República."
Autoria: Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República."
Não foi adiante.
Arquivado em 23 dez 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
28 jul 2020, por Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 23 dez 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.