PDL 344/2019 Susta parcialmente o Decreto nº 275, de 27 de outubro de 1991, para excluir o assentamento Nova Floresta da área demarcada como reserva indígena Uru-eu-wau-wau, localizada no Estado de Rondônia.
Autoria: Deputado Mauro Nazif (PSB/RO)
Texto oficial do resumo
Susta parcialmente o Decreto nº 275, de 27 de outubro de 1991, para excluir o assentamento Nova Floresta da área demarcada como reserva indígena Uru-eu-wau-wau, localizada no Estado de Rondônia.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
29 mai 2019, por Deputado Mauro Nazif (PSB/RO)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.