PDL 340/2019 Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Autoria: Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Não foi adiante.
Arquivado em 26 abr 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
29 mai 2019, por Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 26 abr 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CMADS)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.