PDL 339/2022 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   27 set 2022, por Alvaro Dias (PODE/PR)

2. Senado Federal (agora)

   Está aqui desde 27 set 2022 (há 4 anos)

   Situação no site do Senado: Pronto para deliberação do Plenário.

3. Câmara dos Deputados (falta)

   Precisa ser aprovado pela Câmara.

4. Promulgação pelo Congresso (falta)

   Aprovado nas duas casas, o projeto vira decreto legislativo, promulgado pelo Congresso, sem passar pelo presidente.

5. Em vigor (falta)

   O próprio decreto legislativo diz quando começa a valer.