PDL 336/2020 Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Texto oficial do resumo
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 135, publicado em 6 ago 2020.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
20 jul 2020, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 5 ago 2020
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (PLEN)
- Aprovado no plenário
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 5 ago 2020
Decreto Legislativo nº 135, publicado em 6 ago 2020
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.