PDL 335/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal. NOVA EMENTA Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   24 mai 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   1 etapa dentro da Câmara

   1. 15 jul 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 7 mar 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 18 fev 2022 Parecer aprovado na comissão (CCT)
   2. 7 mar 2022 Aprovado no plenário

4. Promulgação pelo Congresso (feito)

   Promulgado em 11 mar 2022

   Decreto Legislativo nº 6, publicado em 14 mar 2022

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5. Em vigor (agora)

   Não conseguimos ler no texto quando ele começa a valer.

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