PDL 330/2020 Susta os efeitos do Decreto de 09 de julho de 2020, que designam novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação
Autoria: Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto de 09 de julho de 2020, que designam novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 jul 2020, por Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.