PDL 328/2019 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 118, publicado em 23 abr 2020.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
24 mai 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
-
Senado Federal (feito)
Etapa concluída
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 3 abr 2020
Decreto Legislativo nº 118, publicado em 23 abr 2020
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.