PDL 312/2023 Altera a redação do Decreto n° 5.129, de 6 de julho de 2004 e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Texto oficial do resumo
Altera a redação do Decreto n° 5.129, de 6 de julho de 2004 e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 set 2023, por Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.