PDL 309/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Não foi adiante.
Arquivado em 14 jan 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
24 mai 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 14 jan 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.