PDL 308/2020 Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Autoria: Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros
Texto oficial do resumo
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
25 jun 2020, por Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.