PDL 303/2022 Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos alimentos, combustíveis automotivos e gás de cozinha na legislação anterior
Autoria: Deputado André Janones (AVANTE/MG)
Texto oficial do resumo
Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos alimentos, combustíveis automotivos e gás de cozinha na legislação anterior
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
11 jul 2022, por Deputado André Janones (AVANTE/MG)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.