PDL 301/2020 Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação MEC.
Autoria: Deputado Marcio Alvino (PL/SP)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação MEC.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
22 jun 2020, por Deputado Marcio Alvino (PL/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.