PDL 294/2021 Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021
Autoria: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros
Texto oficial do resumo
Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021
Não foi adiante.
Arquivado em 29 ago 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
6 jul 2021, por Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 29 ago 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.