PDL 291/2022 Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 256, publicado em 3 dez 2025.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
6 jul 2022, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 25 nov 2025
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
1 etapa dentro do Senado
- Aprovado no plenário
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Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 1º dez 2025
Decreto Legislativo nº 256, publicado em 3 dez 2025
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.