PDL 289/2020 Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Autoria: Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Texto oficial do resumo
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Não foi adiante.
Arquivado em 12 mai 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
18 jun 2020, por Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 12 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.