PDL 285/2020 Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.
Autoria: Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 jun 2020, por Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.