PDL 283/2025 Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Comunicação
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 309, publicado em 11 ago 2026.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
28 mai 2025, pela Comissão de Comunicação
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 17 jul 2026
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
1 etapa dentro do Senado
- Aprovado no plenário
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 10 ago 2026
Decreto Legislativo nº 309, publicado em 11 ago 2026
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.