PDL 274/2020 Susta os efeitos do Decreto não numerado, de 30 de abril de 2019, que concedeu a Ordem de Rio Branco ao Sr. Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Autoria: Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto não numerado, de 30 de abril de 2019, que concedeu a Ordem de Rio Branco ao Sr. Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 jun 2020, por Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.