PDL 251/2020 Susta os efeitos da Nota Técnica nº 16/2020- COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, a qual tem como referência o "acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19".

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   4 jun 2020

2. Câmara dos Deputados (problema)

   Arquivado.

   O projeto não segue adiante.