PDL 235/2020 Susta os efeitos do Decreto no 10.347, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Autoria: Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto no 10.347, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Não foi adiante.
Arquivado em 11 set 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
20 mai 2020, por Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 11 set 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.