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PDL 224/2022 Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Autoria: Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA)

Texto oficial do resumo

Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Não foi adiante.

Arquivado em 8 nov 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    9 jun 2022, por Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 8 nov 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.