PDL 224/2021 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
Autoria: Paulo Paim (PT/RS), Rogério Carvalho (PT/SE), Zenaide Maia (PROS/RN)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 jun 2021, por Paulo Paim (PT/RS), Rogério Carvalho (PT/SE), Zenaide Maia (PROS/RN)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 2 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.