PDL 221/2020 Susta os efeitos dos Editais nº 25, de 30 de março de 2020, e nº 27, de 30 de março de 2020 editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.
Autoria: Deputados João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção PT
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos dos Editais nº 25, de 30 de março de 2020, e nº 27, de 30 de março de 2020 editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.
Não foi adiante.
Arquivado em 25 jun 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
14 mai 2020, por Deputados João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção PT
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.