PDL 220/2020 Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.
Autoria: Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ)
Texto oficial do resumo
Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 11 set 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
14 mai 2020, por Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 11 set 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CAPADR)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.