PDL 214/2020 Susta os efeitos do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020 e do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, ambos publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.
Autoria: Deputado Damião Feliciano (PDT/PB)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020 e do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, ambos publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.
Não foi adiante.
Arquivado em 29 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 mai 2020, por Deputado Damião Feliciano (PDT/PB)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 29 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.