PDL 191/2020 Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autoria: Deputados Margarida Salomão (PT/MG) e Túlio Gadêlha PDT
Texto oficial do resumo
Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 mai 2020, por Deputados Margarida Salomão (PT/MG) e Túlio Gadêlha PDT
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.