PDL 188/2020 Susta os efeitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.942, DE 27 DE ABRIL DE 2020 que modifica alíquota de impostos cobrados dos bancos de 20% para 15% referente ao período de 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020.
Autoria: Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.942, DE 27 DE ABRIL DE 2020 que modifica alíquota de impostos cobrados dos bancos de 20% para 15% referente ao período de 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 25 ago 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 mai 2020, por Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 ago 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.