PDL 161/2020 Altera a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, para possibilitar a abertura gradual do comércio e serviços, com a utilização de máscaras e aferição de temperatura corporal através de instrumento termográfico.
Autoria: Deputado Igor Timo (PODE/MG)
Texto oficial do resumo
Altera a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, para possibilitar a abertura gradual do comércio e serviços, com a utilização de máscaras e aferição de temperatura corporal através de instrumento termográfico.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 abr 2020, por Deputado Igor Timo (PODE/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.