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PDL 159/2020 Susta o Edital nº 25, de 30 de março de 2020, e o Edital nº 27, de 30 de março de 2020, ambos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC, que estabelecem o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital.

Autoria: Jean-Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS)

Texto oficial do resumo

Susta o Edital nº 25, de 30 de março de 2020, e o Edital nº 27, de 30 de março de 2020, ambos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC, que estabelecem o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital.

Não foi adiante.

Arquivado em 11 mai 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    20 abr 2020, por Jean-Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS)

  2. Senado Federal (problema)

    Arquivado em 11 mai 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.