PDL 158/2024 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Comunicação
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 77, publicado em 10 jun 2026.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
12 abr 2024, pela Comissão de Comunicação
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 29 mai 2026
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
1 etapa dentro do Senado
- Aprovado no plenário
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 8 jun 2026
Decreto Legislativo nº 77, publicado em 10 jun 2026
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.