PDL 157/2023 Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Autoria: Comissão de Comunicação
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 69, publicado em 21 jun 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
17 mai 2023, pela Comissão de Comunicação
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 14 jun 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CCDD)
- Aprovado no plenário
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 20 jun 2024
Decreto Legislativo nº 69, publicado em 21 jun 2024
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.