PDL 157/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.
Não foi adiante.
Rejeitado em 21 dez 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 abr 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (problema)
Rejeitado em 21 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CCT)
- Rejeitado no plenário
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.