PDL 151/2021 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que institui “o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que institui “o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.
Não foi adiante.
Arquivado em 8 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 abr 2021, por Paulo Rocha (PT/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 8 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.