PDL 150/2023 Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Autoria: Zequinha Marinho (PL/PA)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 mai 2023, por Zequinha Marinho (PL/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.