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PDL 142/2019 Susta os efeitos da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 17 de abril de 2019

Autoria: Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)

Texto oficial do resumo

Susta os efeitos da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 17 de abril de 2019

Não foi adiante.

Arquivado em 20 ago 2019.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    17 abr 2019, por Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 20 ago 2019.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.