PDL 135/2022 Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Autoria: Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Não foi adiante.
Arquivado em 30 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 mai 2022, por Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 30 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.