PDL 128/2021 Susta todos os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Autoria: Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
Texto oficial do resumo
Susta todos os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
23 mar 2021, por Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.