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PDL 121/2020 Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.

Autoria: Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

Texto oficial do resumo

Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.

Não foi adiante.

Arquivado.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    27 mar 2020, por Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado.

    O projeto não segue adiante.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.