PDL 114/2022 Susta os efeitos da Portaria nº 965, de 25 de abril de 2022, GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que altera o Anexo I da Portaria nº1, de 26 de janeiro de 2017 que aprova a relação das gerências executivas e unidades técnicas níveis 1 e 2 do Ibama.
Autoria: Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da Portaria nº 965, de 25 de abril de 2022, GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que altera o Anexo I da Portaria nº1, de 26 de janeiro de 2017 que aprova a relação das gerências executivas e unidades técnicas níveis 1 e 2 do Ibama.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 mai 2022, por Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.