PDL 113/2021 Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
Autoria: Deputado David Miranda (PSOL/RJ) e outros
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 mar 2021, por Deputado David Miranda (PSOL/RJ) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.