PDL 111/2021 Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.
Autoria: Deputado Airton Faleiro (PT/PA)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.
Não foi adiante.
Arquivado em 14 set 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
5 mar 2021, por Deputado Airton Faleiro (PT/PA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 14 set 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Arquivado e depois retomado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.