PDL 110/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA), Paulo Paim (PT/RS), Jaques Wagner (PT/BA), Jean-Paul Prates (PT/RN), Humberto Costa (PT/PE), Zenaide Maia (PROS/RN), Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Não foi adiante.
Arquivado em 5 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 mar 2021, por Paulo Rocha (PT/PA), Paulo Paim (PT/RS), Jaques Wagner (PT/BA), Jean-Paul Prates (PT/RN), Humberto Costa (PT/PE), Zenaide Maia (PROS/RN), Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 5 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
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Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.