PDL 11/2022 Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.
Autoria: Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros
Texto oficial do resumo
Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.
Não foi adiante.
Arquivado em 15 mar 2022.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
2 fev 2022, por Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 15 mar 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.