PDL 107/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Autoria: Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Não foi adiante.
Arquivado em 14 set 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 mar 2021, por Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 14 set 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Arquivado e depois retomado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.